Mudanças na linha editorial e na publicação de Mundorama

O projeto Mundorama passou por importantes modificações ao longo das últimas semanas. Gostaríamos de levar aos nossos leitores as informações relativas à nova fase que se abre para a nossa Revista.

A primeira e mais importante mudança é na Editoria. A Revista passou a ser editada por Paulo Menechelli Filho, doutorando em Relações Internacionais na Universidade de Brasília e secretário do Centro de Estudos Globais, laboratório do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade. Paulo assume a Revista para implantar novos projetos e revitalizar a sua linha editorial, para o que conta com o apoio entusiasmado de toda a equipe do Centro.

A segunda mudança é a transferência da Revista para a plataforma Medium, que publica centenas de revistas online em vários países, versando sobre os mais diferentes temas. A plataforma é aberta e conferirá mais visibilidade e agilidade à Revista. Portanto, o novo acesso para Mundorama se faz em http://www.medium.com/mundorama . O endereço http://www.mundorama.net dirigirá os nossos leitores para o novo endereço.

O site antigo da Revista, em que é publicada essa última nota, permanecerá disponível para acesso a artigos e outros materiais publicados ao longo dos treze primeiros anos de Mundorama. O acesso a esse site se faz no endereço http://www.mundoramanet.wordpress.com.

A Revista Mundorama foi concebida inicialmente como atividade do projeto integrado de pesquisa Parcerias Estratégicas do Brasil: as experiências em curso e a construção do conceito (desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Brasília e de diversas outras instituições brasileiras e estrangeiras entre 2007 e 2012), e apoiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Em 2019 a Revista foi incorporada às atividades permanentes do Centro de Estudos Globais da Universidade de Brasília.

 

O outro lado da glória: Os fracassos da primeira diplomacia republicana, por Paulo Roberto de Almeida

A diplomacia imperial, cujo último ato foi a primeira conferência internacional americana – realizada a convite do Secretário de Estado James Blaine para propor uma união aduaneira hemisférica –, tomou nova direção na proclamação da República, pouco depois de seu início em Washington. Uma das consequências foi o estabelecimento frustrado de uma primeira “relação especial”, materializada pouco depois num acordo comercial que privilegiava os americanos, em detrimento dos argentinos, mas que seria anulada em pouco tempo pelas novas orientações da política comercial americana. A relação comercial pendular do Brasil com seus dois grandes vizinhos hemisféricos teria seus altos e baixos durante o longo século que vai do início da República até a contemporaneidade, um pouco por deficiências de visão dos diplomatas, mas bem mais pelos instintos protecionistas dos capitalistas nacionais em cada um dos três países.

A diplomacia republicana começa estrondosamente com um grande fracasso: o tratado de Montevidéu, pelo qual o inepto Quintino Bocaiuva entregou praticamente a metade de Santa Catarina aos argentinos; felizmente, ele foi prontamente recusado pelo Congresso. Como a época era a dos tratados de arbitragem, um novo processo teve início, com a participação como árbitro do mesmo presidente americano que denunciou o tratado comercial. Por artes do destino, devido à morte do primeiro árbitro do Brasil, o Barão do Rio Branco foi chamado a defender a causa brasileira, começando aí uma série de sucessos diplomáticos que o levaria à direção da chancelaria dez anos depois. Foi um período primoroso da diplomacia brasileira, com alguns pequenos desajustes.

Mas até lá, a “diplomacia de ferro” do Marechal Floriano Peixoto, a revolta da Armada, a guerra civil gaúcha, revoltas no interior, entre elas a humilhação do Exército pela “Troia de Barro” de Canudos, assim como a falência financeira do país, levariam o Brasil ao seu primeiro isolamento diplomático e a uma diminuição sensível de seu prestígio externo, a ponto de recusar participação na primeira Conferência da Paz da Haia, convidada pelo czar russo em 1899. Diplomatas e historiadores reconhecem que se tratou de um tremendo erro, o fracasso do primeiro exercício de diplomacia multilateral do Brasil, o que, felizmente, não se repetiria durante mais de um século, até o infeliz advento do governo deliberadamente antimultilateralista, ridiculamente antiglobalista.

O Barão correspondeu, inequivocamente, a um ponto alto da política externa do Brasil, mais até que da diplomacia, por razões muito simples: ele colocou a serviço de quatro presidentes sua longa experiência adquirida em mais de duas décadas de vivência na Europa, no ponto também mais alto do colonialismo europeu, e soube bem manejar entre a Cila do velho imperialismo europeu e a Caríbdis da nova hegemonia americana, equilibrando as posturas algo antagônicas de um Nabuco claramente pró-americano e de um Oliveira Lima decididamente crítico do novo imperialismo saxão. Sua decisão de encerrar a era das arbitragens na resolução dos problemas de fronteiras, e de aderir a negociações diretas com os vizinhos, foi a mais adequada ao encerramento das questões lindeiras ainda abertas, depois dos tratados inconclusos pós-Madri, Ildefonso e El Pardo.

No plano da diplomacia, porém, Rio Branco demonstrou um caráter arbitrário, recusando-se a fazer concursos abertos para admitir candidatos à carreira, confiando unicamente na sua opinião, que era misógina, racista e impressionista. Ele rompeu com uma tradição que se mantinha invariável desde 1831: o fato de se ordenar a confecção de relatórios anuais das atividades, acordos e iniciativas do ministério, que passou a ser identificado com o Palácio Itamaraty desde a sua época. Seu carisma foi construído à base de alguma propaganda em causa própria, uma hábil manipulação da imprensa, mas também justificada pela sua habilidade em resolver grandes problemas sem jamais retornar às práticas imperialistas da monarquia, quando guerras foram provocadas por intervenções deliberadas nos assuntos do Uruguai.

O ministério passou a ser conhecido como a “Casa de Rio Branco”, numa espécie de culto à personalidade poucas vezes repetido no Brasil. Em todo caso, o Barão figurou em todos os oito padrões monetários do Brasil desde o mil-réis até o real, o que, se é uma distinção absolutamente inédita nos anais da história monetária mundial, também é uma confissão de fracasso total na longa trajetória inflacionária do Brasil, atravessando três gerações; o Barão, aliás, continua a ser representado na moedinha de 50 centavos.

As relações com os vizinhos do Rio da Prata sempre foram complicadas, desde Sacramento, passando pela guerra da Cisplatina, a derrocada de Rosas e as intervenções no Uruguai, até as tensões com a Argentina, finalmente constituída em Estado nacional, já no pós-guerra do Paraguai. Rio Branco soube administrar bastante bem a competição naval com os vizinhos economicamente e militarmente mais poderosos, renunciando a entreveros inúteis na esfera geopolítica.

Mas ele avaliou mal uma  possível complementaridade econômica, que poderia ter resultado num processo de integração bem mais precoce do que o Mercosul dos anos 1990. O Barão se mostrou favorável a um acordo comercial com os Estados Unidos, que era discriminatório em relação à Argentina – numa época em que a cláusula de NMF raramente era incondicional e ilimitada como veio a ser sob o Gatt –, e se recusava a considerar condições vantajosas para a importação da oferta agrícola e industrial do país vizinho, a pretexto que a Argentina não adquiria o café brasileiro como o faziam os EUA desde meados do século XIX. Assim, a despeito de ter começado a montar um pacto ABC, para evitar uma corrida armamentista entre os três maiores países do Cone Sul, o Barão não conseguiu construir uma relação construtiva com nosso mais importante vizinho, o que teria evitado toda a paranoia militar que se estendeu por mais 80 anos.

Oswaldo Aranha – o maior chanceler brasileiro no século XX, depois do próprio Barão – tentou, é verdade, construir essa relação íntima com os imprevisíveis vizinhos; ele assinou, em novembro de 1941, um tratado de união aduaneira com a Argentina –aberto a outros vizinhos regionais, isto é, um pré-Mercosul –, mas sua entrada em vigor foi inviabilizada pelo ataque japonês a Pearl Harbor, em dezembro seguinte, e pelo fato de que a Argentina adotou uma postura “neutralista” (de fato simpática às potências do Eixo), ao passo que o Brasil aliou-se resolutamente aos americanos. Oswaldo Aranha, um político dotado de refinada visão diplomática, exibia uma concepção geopolítica bem superior àquela mantida pelos diplomatas profissionais.

A trajetória do Brasil, provavelmente teria sido bem diferente se ele, em algum momento dos anos 1930-50, tivesse sido alçado, pela via democrática, à suprema condução do país. Nenhum chanceler, antes ou depois dele – com a exceção de FHC, reconhecidamente um “presidente acidental” – esteve tão próximo do poder quanto Aranha, infelizmente submisso a Vargas. Vale ler seu memorando a Vargas, do final de 1942, para o encontro que mantiveram Roosevelt e Vargas em Natal, quando da rápida passagem do presidente americano pelo Brasil, de volta da conferência em Casablanca, em janeiro de 1943: tratava-se não só de um programa de aliança entre os dois países, durante a guerra, mas de um cuidadoso e bem pensado planejamento econômico para o Brasil do pós-guerra, um programa de capacitação industrial e militar infelizmente desprezado por Vargas. Um ano depois ele foi novamente sabotado pelo presidente, que o impediu de se encontrar com Roosevelt para discutir o pós-guerra; saiu logo depois.

A despeito de todas essas qualidades, Aranha, um gaúcho machista, opôs-se ao ingresso de mulheres na carreira diplomática, a despeito de algumas (poucas) terem sido admitidas na Velha República. Depois, o decreto de criação do Instituto Rio Branco, em 1945, reservou o ingresso na carreira exclusivamente para candidatos masculinos, o que só foi derrubado pelo STF em meados dos anos 1950. Ainda assim, muitos diplomatas continuaram se opondo, enquanto puderam, a essa abertura, e discriminando abertamente contra as mulheres, um comportamento execrável no caso de burocratas supostamente esclarecidos e avançados.

Continua na terceira parte:

  1. A difícil construção de uma diplomacia autônoma, e consciente de sê-lo

Sobre o autor

Paulo Roberto de Almeida é diplomata e professor universitário.

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O outro lado da glória: Tropeços na independência e durante o império, por Paulo Roberto de Almeida

Com poucas exceções aferíveis – como a miséria da atual diplomacia bolsolavista e dois ou três episódios localizáveis de “desalinhamentos” políticos –, a diplomacia brasileira é geralmente tida por excelente, de altíssima qualidade, o que se explica por uma espécie de “pecado original” ao contrário; ou seja, sempre fomos bons desde a origem, e geralmente estivemos acima de qualquer crítica, em grande medida, ao que se alega, graças ao rico legado da inteligente e esperta diplomacia lusitana, que entrou, por assim dizer, em nosso “código genético”. Essa filiação precederia inclusive a formação do Estado nacional, pois viria de Alexandre de Gusmão, considerado o “avô” da nossa diplomacia; de fato, ele foi o construtor principal do nosso mapa atual, sendo que o “pai”, o Barão do Rio Branco, completou a cartografia em diversos pontos remanescentes.

Sem pretender contrariar essa história exemplar, pretendo selecionar alguns exemplos menos primorosos de nossa história diplomática, que aliás começam, justamente, antes da independência, pois que determinadas decisões continuaram pesando do lado dos compromissos externos, sem que a diplomacia profissional, ou os dirigentes políticos tenham conseguido reverter o peso de uns poucos legados negativos da herança lusitana. Nada a ver com nosso estatuto colonial obscurantista, sem indústrias, sem universidade, sem sequer escolas dignas desse nome, e isto por causa de um dos líderes considerado o protótipo do absolutismo esclarecido, o marquês de Pombal. Ao expulsar os jesuítas, ele também condenou índios, pobres e pretos a ficar sem qualquer instrução, mesmo a mais elementar. Mas não vamos considerar nada antes de 1808, que é quando se começa a fazer política externa a partir do Brasil, com o olho no que era, pelo menos provisoriamente, a sede do gigantesco império ultramarino português, cantado em prosa e verso desde Camões e, mais cientificamente, pelo historiador Charles Boxer.

A vinda da corte para o Brasil dá início a uma série de decisões e iniciativas no plano da política externa que continuariam exercendo efeitos já no Estado independente, e nem sempre de maneira positiva, o que sustenta a nossa tese do “pecado original” ao contrário. Já instalado no Rio de Janeiro, e tendo como seu auxiliar nos negócios estrangeiros D. Rodrigo de Souza Coutinho, o futuro conde de Linhares, o príncipe regente D. João declara guerra a França, a que se segue, já em janeiro de 1809, a invasão de Caiena, que ficará sob administração portuguesa até 1817, quando se reconciliam as duas nações, libertas, enfim, das turbulências napoleônicas.

A primeira medida negativa da quase sempre lúcida diplomacia portuguesa foi a assinatura, em 1810, dos dois tratados entre Portugal e Grã-Bretanha, relativos à aliança defensiva (ou seja, a confirmação da dependência lusitana do poderio britânico) e ao comércio e navegação, o que não apenas conforma um perfeito protótipo dos “tratados desiguais” – estatuto de extraterritorialidade dos súditos britânicos em relação a Justiça local – como confirma o antigo tratado de Methuen (1703), outro protótipo da assimetria estrutural no comércio – vinhos portugueses contra tecidos ingleses –, e que figuraria, como exemplo perfeito, para a teoria das vantagens comparativas na obra de David Ricardo. O tratado comercial, que atribuía privilégios tarifários à Grã-Bretanha, permaneceria vigente, por incapacidade da diplomacia brasileira de derrogá-lo na independência, ou depois dela, até o Segundo Reinado, quando, em 1844, finalmente se proclama nossa independência comercial.

Mais negativo ainda, do ponto de vista das relações regionais, foi a ambição portuguesa de dominar a margem superior do Rio da Prata, materializada originalmente com a fundação da colônia de Sacramento (1680), continuou com as incessantes pugnas contra os castelhanos pelo domínio daquele enclave, enfim trocado no tratado de Madri pelas reduções dos jesuítas nos Sete Povos das Missões (no Rio Grande do Sul), mas que nunca deixou de atiçar os desejos lusitanos de obter livre acesso às regiões do vasto hinterland brasileiro por meio das bacias do Paraná-Paraguai. Depois de uma primeira tentativa em 1811, D. João finalmente resolve incorporar a então Banda Oriental aos domínios portugueses, enviando a expedição de Lecor em 1816, que consegue tomar Montevidéu em 1817.

As guerrilhas de Artigas não conseguem resistir aos invasores portugueses, e o território se vê dominado pelo governo instalado no Rio de Janeiro, no mesmo momento em que as cortes portuguesas obrigavam ao retorno de D. João VI a Lisboa e finalizavam a primeira Constituição do Reino, com o efeito involuntário de precipitar a independência brasileira. Na Carta que D. Pedro outorga ao Império do Brasil, a Banda Oriental é incorporada ao território brasileiro como “Província Cisplatina”, com o outro efeito de precipitar a saída dos portugueses de Montevidéu, deixando uma herança bélica para o novo imperador, que relutaria por vários anos em se desfazer daquele território ambicionado por Buenos Aires.

O confronto, o primeiro do novo Estado independente, vai contaminar as relações do Brasil não apenas com as Províncias Unidas do Rio da Prata, mas também com os franceses e ingleses, que exigem reparações pelo bloqueio exercido pelo Brasil contra a livre navegação naquelas margens. As pressões britânicas sobre o Rio de Janeiro e Buenos Aires lograram, finalmente, alcançar um armistício entre as duas potências do Prata, em 1828, mas o Uruguai e o Paraguai (independente desde 1811, mas visado pelo expansionismo argentino, em sua tentativa de reconstituir o vice-reino do Rio da Prata) permanecerão, não exatamente como “algodão entre cristais”, mas como pontos de fricção entre elas durante, praticamente, mais de um século e meio, independentemente da aliança temporária durante a Guerra do Paraguai.

A diplomacia brasileira começara realmente americana, sob a condução do primeiro chanceler, o “patriarca da independência”, José Bonifácio, mas seu expurgo do governo, desde o fechamento da Assembleia Constituinte por D. Pedro, no final de 1823, levou-a novamente a se envolver nos assuntos europeus, mais exatamente na sucessão de D. João VI em Portugal e nas relações sempre difíceis com os vizinhos espanhóis, franceses e os austríacos, também presentes nos assuntos do Brasil pelo casamento de D. Pedro com Leopoldina. Ela só volta a converter-se novamente em uma diplomacia mais americana com as Regências, que infelizmente coincidem com conflitos internos no plano político, revoltas regionais que ameaçam a unidade do Império, o que inviabiliza a superação do legado negativo deixado pelas aventuras platinas da corte portuguesa e pela proverbial subordinação à hegemonia britânica.

O fato é que a diplomacia do Império não teve condições, provavelmente nem intenção, de cumprir os objetivos maiores que já tinham sido apontados pelos seus dois primeiros estadistas, Hipólito da Costa e José Bonifácio, que preconizavam a cessação imediata do tráfico africano, a abolição progressiva do regime escravocrata e um programa de imigração europeia para explorar as riquezas potenciais do Brasil no domínio agrícola. Tampouco se conseguiu formular uma política comercial independente das amarras da “tarifa inglesa” e de promoção do desenvolvimento industrial, como os dois também apontavam, com os olhos no mesmo exemplo inglês. Quando isso se fez, na primeira década do Segundo Reinado, as alíquotas protecionistas tinham objetivos mais fiscalistas do que propriamente industrializantes; assim continuou durante a maior parte do Império, a despeito da emergência parcial de concepções ligadas à industrialização.

Dois dos maiores fracassos brasileiros, não simplesmente diplomáticos, mas representativos do “espírito” (se o conceito se aplica) de suas classes dirigentes são vergonhosamente evidenciados pela sua extrema relutância em cessar o tráfico e abolir a escravidão, a despeito das pressões estrangeiras e do clamor de mentes mais avançadas. A vergonha propriamente diplomática consistiu em responder ao arrogante Bill Aberdeen por meio de uma nota oficial que defendia o tráfico africano como um “comércio legítimo”, assim como, mais adiante, o instituto da escravidão como “direito de propriedade”. A hipocrisia chegava ao cúmulo de muitos dos escravos libertos pelas incursões inglesas nas águas brasileiras serem postos a serviço do Estado imperial, e caberia investigar se alguns foram atribuídos à pequena Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros. As delongas, tanto na interrupção do tráfico quanto na abolição da escravidão, e na ausência de políticas de reforma agrária e de educação popular na sequência – como pretendia um espírito avançado como Nabuco –, marcariam para sempre, negativamente, a formação da nação, a que não se subtraiu o elitismo também renitente de sua diplomacia.

Da luta contra Rosas à guerra do Paraguai, a diplomacia se guiou pela ação de grandes estadistas, não, porém, sem deixar alguns resquícios de “expansão imperial” no registro dos vizinhos, o que dificultou a conclusão de negociações fronteiriças que ainda careciam de um quadro negociador adequado para o fechamento de diversos pontos limítrofes. Por certo, essa tarefa não era facilitada pelo esforço da diplomacia brasileira no sentido de incluir nesses tratados cláusulas tendentes a comprometer os vizinhos com a devolução a seus proprietários os escravos fugidos do Brasil; caberia igualmente efetuar uma lista completa dessas pouco gloriosas tentativas de uma diplomacia submissa aos escravocratas de associar os vizinhos ao nefando regime que persistia no Brasil.

Pelo resto da monarquia, as elites governantes souberam moldar uma diplomacia relativamente eficiente, mesmo se exclusivamente a serviço das classes proprietárias e de seus interesses comerciais e políticos. Ainda que limitada à defesa do café e de alguns outros poucos produtos primários de exportação, a política externa do Segundo Reinado soube apaziguar os ânimos dos vizinhos quanto às supostas pretensões hegemônicas da única monarquia no hemisfério (com exceção do curto e infeliz experimento colonial francês no México) e desarmar quaisquer animosidades contra o país. Não que todos os diplomatas fossem exemplos de sapiência e bom senso diplomático: Varnhagen, por exemplo, apreciado pelo imperador pelos seus trabalhos de historiografia cortesã, entrou por diversas vezes em choque com a Secretaria de Estado em virtude de suas arrevesadas recomendações de política externa: não apenas no relacionamento com os vizinhos do Prata, e mesmo do Pacífico (nas novas investidas espanholas contra as antigas colônias), mas sobretudo ao pretender que o Império reconhecesse a Confederação por ocasião da guerra de secessão, ou o reino do imperador austríaco Maximilien, no México.

Quanto ao “resto” dos assuntos diplomáticos, cabe destaque à emissão de títulos da dívida externa, pelos quais os diplomatas – em especial o Barão de Penedo, o mais longevo em Londres, mesmo com a interrupção temporária da ruptura de relações – recebiam gordas comissões dos banqueiros ingleses; da mesma forma, a participação de diplomatas nos boards constituídos em conexão com as PPPs do Império, as parcerias público-privadas organizadas com os investidores nos empreendimentos de infraestrutura (notadamente nas ferrovias), podia defender bem mais os interesses desses banqueiros do que os do governo brasileiro, muitas vezes enganado pela contabilidade suspeita das companhias, comprometendo os diplomatas com a “garantia de juros”, pagos em excesso aos espertos capitalistas.

Continua na segunda parte:

  1. Os fracassos da primeira diplomacia republicana

Sobre o autor

Paulo Roberto de Almeida é diplomata e professor universitário.

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Javier Vadell apresenta o artigo “The Chinese South-South development cooperation: an assessment of its structural transformation”

Javier Vadell, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas, apresenta o artigo “The Chinese South-South development cooperation: an assessment of its structural transformation”, escrito em co-autoria com Giuseppe Lo Brutto e Alexandre Cesar Cunha Leite, publicado na edição especial “International Development Cooperation and Multipolarity”, número 2/2020 (Volume 63 – No. 1 – 2020) da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI.

Leia o artigo – https://bit.ly/31KfttN

No artigo é analisada a cooperação chinesa com os países em desenvolvimento, os seus propósitos, formas e intenções, a fim de explorar as características peculiares da política de cooperação Sul-Sul implementada pela Chinas. No artigo se inquere se a cooperação realizada pela China com os países do Sul Global se encaixa nos princípios da cooperação Sul-Sul e se e como a China está modificando o regime de ajuda internacional.

A Revista Brasileira de Política Internacional é um veículo de periodicidade semestral, dedicado ao debate sobre relações internacionais contemporâneas, em múltiplas perspectivas. A revista é considerada uma das principais publicações especializadas em Relações Internacionais da América Latina e uma das mais influentes do Sul Global. A revista é veiculada exclusivamente on line na Coleção Scielo Brasil, adotando o modelo de publicação continuada.

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Monica Lessa apresenta o artigo “Limits and paradox of TeleSUR: the media as a political agent of regional (dis)integration”

Mônica Lessa, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, apresenta o artigo “Limits and paradox of TeleSUR: the media as a political agent of regional (dis)integration”, escrito em co-autoria com Pablo Victor Fontes, publicado na edição 1/2020 (Volume 63 – No. 1 – 2020) da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI.

Leia o artigo — https://bit.ly/3jup1jV

No artigo são analisados os limites e paradoxos do papel da TeleSUR no processo de integração regional (des)integração e construção de identidade durante a era Chávez. Os autores procuram responder como a TeleSUR promoveu a integração regional, cultural e midiática. Para demonstrar a influência da diplomacia pública e midiática, o trabalho foi construído a partir de estudos sobre regionalismo, mídia e cultura, bem como a análise de conteúdo dos discursos.

A Revista Brasileira de Política Internacional é um veículo de periodicidade semestral, dedicado ao debate sobre relações internacionais contemporâneas, em múltiplas perspectivas. A revista é considerada uma das principais publicações especializadas em Relações Internacionais da América Latina e uma das mais influentes do Sul Global. A revista é veiculada exclusivamente on line na Coleção Scielo Brasil, adotando o modelo de publicação continuada.

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A Gestão Integrada de Recursos Hídricos nos Países Amazônicos e os ODS, por Luciana Sarmento

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS – foram adotados pelos Estados-Membros das Nações Unidas em 2015 como uma agenda universal de ações a serem realizadas até o ano de 2030 com o objetivo de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que todas as pessoas desfrutem de paz e de prosperidade. Os ODS se fundamentam na premissa de que o desenvolvimento requer o equilíbrio entre sustentabilidade social, econômica e ambiental e para lograr isso foram traçadas 17 metas que são integradas e, portanto, seus resultados são em grande medida interdependentes.

O ODS 6 é a meta relacionada à água que visa a garantia da disponibilidade e gestão sustentável de recursos hídricos e também saneamento para todos por meio de 8 metas cuja consecução será avaliada por meio de 11 indicadores. A meta 6.5 que objetiva ampliar mundialmente a Gestão Integrada de Recursos Hídricos – GIRH – é de particular interesse para a hidrodiplomacia uma vez que é fundamental para o manejo de águas transfronteiriças.

Cada um dos 17 ODS depende, em maior ou menor grau, da disponibilidade de recursos hídricos em qualidade e quantidade, em particular, a cooperação transfronteiriça da água pode ter um efeito positivo em quase todos os 17 ODS (Figura 1). Há uma relação clara entre o alvo dos ODS 6.5 que é a ampliação da implementação da Gestão Integrada de Recursos Hídricos e do Índice de Desenvolvimento Humano. Em relação aos recursos hídricos transfronteiriças os países não serão capazes de alcançar seus objetivos de desenvolvimento sustentável isoladamente e por isso devem concordar com acordos formais que lhes permitam fazê-lo. É evidente que os países podem colher os benefícios da cooperação transfronteiriça da água para seus amplos esforços de desenvolvimento sustentável. E isso pode beneficiar uma série de metas de ODS de uma forma muito mais econômica do que qualquer um dos países pode alcançar unilateralmente.

Figura 1: Integração da Meta 6.5 (implementação da GIRH em bacias transfronteiriças) com as demais Metas ODS

A mensuração do atingimento dessa meta de ODS 6.5 se dá por meio do indicador 6.5.1 dos ODS que mede o grau de implementação da GIRH e do indicador 6.5.2 dos ODS que mede a proporção de área de bacia transfronteiriça, incluindo rios, lagos e aquíferos dentro do país com um arranjo operacional em vigor para cooperação hídrica. Ambos os indicadores tem valores numa escala entre 0 e 100.

O indicador 6.5.1 é uma autoavaliação qualitativa do status da implementação da GIRH nos países que compartilham recursos hídricos e, no que tange especificamente à medição do progresso da gestão integrada das águas transfronteiriças, o indicador citado considera a existência de arranjos e de estrutura organizacional, o grau de compartilhamento de dados e informações e o financiamento para a cooperação na bacia.

Segundo a pesquisa publicada pela ONU em 2018 que avaliou pela primeira vez o progresso dos ODS no contexto mundial pela primeira vez, um terço dos países com bacias transfronteiriças (132 no total afirmaram possuir águas compartilhadas com outros países) disseram ter implementado a maioria dos arranjos para cooperação tais como tratados, convenções ou acordos; 37% dos países afirmaram que possuem a maior parte ou plenamente a estrutura organizacional para gestão; apenas 20% relatam dados e compartilhamento de informações eficazes e um somente terço dos países relatam fornecer mais de 50% dos fundos de financiamento acordados (UN WATER, 2018-a).

Em relação ao países que fazem parte da bacia hidrográfica amazônica que se estende à Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, exceto o último que não proveu informações, todos os outros países disseram ter, em alguma medida, arranjos e estruturas organizacionais em vigor para a implementação da GIRH. Na avaliação final do grau de implementação da GIRH em bacias transfronteiriças nos países amazônicos somente a Bolívia atingiu o nível médio alto (pontuação de 51-70), enquanto os demais se situam numa escala inferior a 50 pontos (Quadro 1).

Quadro 1: situação do indicador 6.5.1 do ODS 6.5 nos países Amazônicos

País Amazônico Grau de implementação da GIRH nas bacias transfronteiriças (métrica 0-100)
Bolívia Médio Alto (51-70)
Brasil Médio Baixo (31-50)
Equador Baixo (11-30)
Colômbia Médio Baixo (31-50)
Guiana Baixo (11-30)
Peru Baixo (11-30)
Suriname Muito Baixo (0-10)
Venezuela Sem dados

Fonte: UN WATER (2018 -a)

O indicador 6.5.2 que mensura a existência de arranjo operacional vigente para a cooperação hídrica verifica o atendimento de quatro critérios:

– Que exista un órgão conjunto, um mecanismo conjunto ou uma comissão para a cooperação transfronteiriça.

– Que os países ribeirinhos mantenham comunicações formais regulares (pelo menos uma vez por ano) na forma de reuniões (política ou técnica).

– Que existam planos de gestão conjunta ou coordenada de recursos hídricos ou que tenham sido estabelecidos objetivos conjuntos.

– Que realizem intercâmbio periódico de dados e informação (ao menos uma vez ao ano)

O resultado do primeiro relatório de ODS para o indicador 6.5.2 indica o percentual médio nacional de bacia transfronteiriça coberta por arranjo operacional de 59% para um conjunto de 62 países do universo de 153 países que compartilham águas transfronteiriças (UN WATER, 2018 – b).

No que se refere ao países da bacia amazônica, ainda que a aferição do indicador tenha sido prejudicada pois três dos oito países (Bolívia, Guiana e Venezuela) não forneceram informações, é possível verificar uma grande assimetria nos resultados tendo o Brasil e o Equador atingido patamares bastante altos, respectivamente 98,2% e 100% , enquanto que a Colômbia e a Venezuela estão no extremo inferior da escala de alcance do objetivo com valores inferiores a 10%.

Quadro 2: situação do indicador 6.5.2 do ODS 6.5 nos países Amazônicos

País Amazônico Grau de cooperação em matéria de bacias fluviais e lagos transfronteiriços (%)
Bolívia
Brasil 98,2
Equador 100
Colômbia 1,1
Guiana
Peru 14,1
Suriname
Venezuela 7,0

Fonte: UN WATER (2018 -b)

No que se refere a arranjos, estrutura organizacional e existência de um órgão conjunto tratados nos indicadores de atingimento da meta ODS 6.5, a bacia tranfronteiriça amazônica tem condições favoráveis por conta do Tratado de Cooperação Amazônica – TCA– e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA – que figuram como elementos definidores e facilitadores ao atendimento desse indicador.

O desafio maior reside no alcance de mecanismos de troca de dados e informações e na ampliação das fontes de financiamento itens também quantificados para a avaliação do grau de implementação da GIRH em bacias transfronteiriças.

Tanto o indicador 6.5.1 que avalia o status da implementação da GIRH, quanto os critérios de operacionalidade do indicador ODS 6.5.2, incluem saber se os países da bacia trocam dados e informações pelo menos uma vez por ano. A troca de dados e informações sobre águas transfronteiriças é fundamental para a cooperação, decisões e gestão conjuntas. Isso é também considerado em marcos internacionais. Os artigos 6º e 13º da Convenção das Águas e o artigo 9º da Convenção dos Cursos D’Água incluem uma obrigação firme dos países de trocar tais dados e informações sobre as condições de um determinado sistema transfronteiriço de rios ou lagos. Além disso, sob os dois instrumentos, os países são obrigados a aplicar seus melhores esforços para responder a pedidos de dados e informações que não estão prontamente disponíveis.

Dentre os benefícios da troca de dados e informações para a gestão de bacias transfronteiriças estão a compreensão das principais pressões relativas a um determinado sistema de água transfronteiriça; uma melhor apreciação das questões e problemas enfrentados por outros países da bacia; o aprimoramento de sistemas de alerta e alarme precoce; uma melhor compreensão das lacunas de dados; a harmonização de metodologias e padrões para coleta de dados e, sobretudo, o planejamento mais eficaz de gestão de bacias hidrográficas tranfronteiriças.

A despeito da existência de condições institucionais favoráveis na bacia amazônica, ainda há uma assimetria considerável entre os países envolvidos que prejudica o alcance satisfatório da GIRH em águas transfronteiriças. A superação desses limitantes, principalmente em relação a produção e troca de dados confiáveis que possam subsidiar as diversas atividades de planejamento, é um dos desafios que temos para lograr até 2030 avanços na implementação da GIRH na bacia amazônica.

Bibliografia Consultada

UN WATER. 2018 (a). Progress on Integrated Water Resources Management: Global Baseline for SDG 6 Indicator 6.5.1: Degree of IRWM Implementation; UN WATER: Geneva, Switzerland. p. 69. Disponível em https://www.unwater.org/publications/ progress-on-integrated-water-resources-management-651/. Acesso em outubro de 2020.

UN WATER. 2018 (b). Progress on Transboundary Water Cooperation: Global Baseline for SDG indicator 6.5.2. UN WATER: Geneva, Switzerland; p. 80. Disponível em https://www.unwater.org/publications/progress-on-transboundary-water-cooperation-652/. Acesso em outubro de 2020.

Sobre a autora

Luciana Sarmento é Doutora em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos pela Universidade de Brasília

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Luísa Mateo apresenta o artigo “The changing nature and architecture of U.S. democracy assistance”

Luísa Mateo, pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, apresenta o artigo “The changing nature and architecture of U.S. democracy assistance“, publicado no número 1/2020 (Volume 63 – No. 1 – 2020) da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI.

Leia o artigo — https://bit.ly/2R5f8xd

A assistência à democracia é uma importante ferramenta da política externa dos Estados Unidos, servindo interesses estratégicos em associação com várias agendas, desde os direitos humanos até a segurança nacional. O objetivo do artigo é fazer uma reconstrução histórica das definições e práticas da assistência à democracia americana, descrevendo sua arquitetura institucional, níveis orçamentários e prioridades políticas. Atenção especial é dada à lógica da ajuda externa dos EUA e às tendências contemporâneas, retomando os últimos trinta anos de crescimento da assistência à democracia desde o fim da Guerra Fria.

A Revista Brasileira de Política Internacional é um veículo de periodicidade semestral, dedicado ao debate sobre relações internacionais contemporâneas, em múltiplas perspectivas. A revista é considerada uma das principais publicações especializadas em Relações Internacionais da América Latina e uma das mais influentes do Sul Global. A revista é veiculada exclusivamente on line na Coleção Scielo Brasil, adotando o modelo de publicação continuada.

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Alvaro Costa Silva apresenta o artigo “Diverse images, reverse strategies: Brazilian foreign ministers’ perceptions and the Brazil-Argentina rapprochement (1974–1985)”

Alvaro Costa Silva, pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, apresenta o artigo “Diverse images, reverse strategies: Brazilian foreign ministers’ perceptions and the Brazil-Argentina rapprochement (1974–1985)“, publicado no número 1/2020 (Volume 63 – No. 1 – 2020) da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI.

Leia o artigo – https://bit.ly/3m2ti07

Após um período de rivalidade e cooperação, a relação Brasil-Argentina experimentou uma notável melhora entre os governos de Ernesto Geisel (1974-1979) e João Figueiredo (1979-1985). No artigo é analisado um dos aspectos que causou essa melhora: o impacto das imagens e percepções da Argentina realizadas pelos ministros brasileiros das Relações Exteriores Antônio Azeredo da Silveira e Ramiro Saraiva Guerreiro.

A Revista Brasileira de Política Internacional é um veículo de periodicidade semestral, dedicado ao debate sobre relações internacionais contemporâneas, em múltiplas perspectivas. A revista é considerada uma das principais publicações especializadas em Relações Internacionais da América Latina e uma das mais influentes do Sul Global. A revista é veiculada exclusivamente on line na Coleção Scielo Brasil, adotando o modelo de publicação continuada.

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Azerbaijão – Armênia : da pacífica esquina do mundo a cruzamento de trânsito perigoso, por Paulo Antônio Pereira Pinto

Em artigo anterior – https://mundoramanet.wordpress.com/?p=27590   – referi-me à antiga disputa  entre o Azerbaijão e a Armênia, como “conflito congelado”. Identifiquei a existência de um quadro de “mentes congeladas”, ao redor do Cáucaso, em virtude da pressão exercida pelo culto persistente de um passado histórico, real ou imaginário, que busca reforçar discórdias entre os habitantes daquela parte do mundo, sem que haja visão prospectiva favorável sobre como serão resolvidas.

Em disputa, entre os dois países, encontra-se o território de Nagorno-Karabakh (NK), que, com o fim do Império Soviético, em 1991, passou a ser noticiada como um “conflito entre povos exóticos e intratáveis”. As populações locais, no entanto, querem livrar-se da opressão da persistente invocação, pelas classes dirigentes, de passado cheio de massacres – ocorridos ou não – sem referência a projetos de paz futura. Conforme se procurou expor no artigo anterior, este contexto favorece, apenas, aos que desejam perpetuar estruturas herdadas do período soviético, em benefício de interesses próprios.

Recordo, a propósito, passado rico de tradições, que descrevem aquela região como uma pacífica “esquina do mundo”, ao invés de um atual “cruzamento de trânsito perigoso”. Entre as narrativas melhor conhecidas lembram-se:  as epopeias narradas por Dede Korkut na Rota das Sedas; o romance entre Ali e Nina; e o filme Repentance, sobre “assombrações soviéticas no sul do Cáucaso”.

O Sul da Cordilheira do Cáucaso, onde se situam o Azerbaijão e a Armênia, era mais bem conhecido, na Antiguidade Greco-Romana e no auge da Rota das Sedas, do que no mundo atual. Segundo a mitologia grega, foi no alto daquelas montanhas que Zeus mandou acorrentar Prometeu, para que seu fígado fosse comido por abutres, como punição por ter entregue o fogo prometido aos humanos.

Até hoje , perto de Baku – onde fui o primeiro Embaixador residente – há uma chama eterna que brota do chão que seria aquela fogueira inicial. Ao escurecer, adquire um tom azulado. É um prazer observar o fenômeno, entendido pela óbvia presença de gás subterrâneo, sorvendo chá com iguarias locais. Imagine-se, no entanto, a perplexidade de povos antigos, diante daquele fogaréu todo, sem explicação através dos séculos, favorecendo o surgimento de crenças e credos como os seguidores de Zaratustra, que adoram o fogo.

A esquina de Dede Korkut na Rota das Sedas

 Consta que, no início do Século XIV, o ancião Dede Korkut ficava, em área hoje ocupada pelo Azerbaijão, na esquina da Rota das Sedas, e “narrando, espalhava por toda a parte” a epopeia deste povo tão antigo.  A questão não tem apenas o interesse literário sobre a principal narrativa oral dos “povos turcos” – entre eles os azeris, que reverenciam sua imagem. Isto porque, o Azerbaijão, como outros  estados que se emanciparam da União Soviética, a partir da década de 1990, enfrentam, entre outros, os problemas do estabelecimento de identidades nacionais viáveis e da reconstrução de suas instituições culturais e educacionais.

O Azerbaijão é palco de história rica e antiga e, da mesma forma que seus vizinhos no Cáucaso, tem sido cenário de batalhas há mais de um milênio. Há evidência de ocupação humana em seu território, desde a Idade da Pedra. Localizada na convergência de diferentes civilizações, a região foi invadida e disputada por grandes impérios e personagens famosos, como Alexandre o Grande, o General Romano Pompeu, o conquistador mongol Genghis Khan, e o Tzar Pedro o Grande.

Cartograficamente, o Azerbaijão estende-se do Noroeste do Irã, ao Mar Cáspio, a Leste. Faz fronteira, a Oeste, com a Armênia e Turquia. Ao Norte, situam-se a Geórgia e a Rússia. A nação azeri encontra-se, hoje, dividida em duas partes. A que ocupa o território do país hoje independente, a partir de 1991. E ao Sul, a que habita na parte meridional iraniana. Esta divisão ocorreu em 1828, a partir de tratado entre a Pérsia e a Rússia.

Apenas cerca de oito milhões dos nacionais azeris vivem no Azerbaijão. Entre 20 e 30 milhões habitam, ao Sul, no Irã. Estima-se, ainda, que quase dois milhões se encontrem na Turquia e número idêntico na Rússia. Grupos significativos residem na Geórgia, Iraque e Ucrânia. Há versões distintas sobre a origem étnica desta população, cuja língua é conhecida como azeri e, hoje, segue, majoritariamente o Islã Xiita. Daí, ser importante encontrar algo que defina a identidade cultural azeri. Este esforço leva, inevitavelmente, ao estudo do personagem Dede Korkut.

Trata-se da figura maior da história épica dos oguzes, que formaram um dos principais ramos dos povos túrquicos, entre os séculos VIII e XI, e são considerados ancestrais dos turcos modernos. Estes incluem, entre outros: azeris, turcos da Turquia, turcomenos, turcos qashqais do Irã, turcos do Khorassan e gagaúzes, que, em conjunto, representam mais de 100 milhões de pessoas.

As narrativas místicas fazem parte da herança cultural dos “Estados turcos”, que incluem, hoje, a Turquia, o Azerbaijão e o Turcomenistão, e, em menor grau, o Cazaquistão e o Kyrgystão. Para os povos que se consideram turcos, especialmente os que se identificam como oguzes, o livro Dede Korkut é o principal registro de sua identidade étnica, história, costumes e de seus sistemas de valores, através da História.

Nos contos, lugares, batalhas, armas, intrigas, cavalos, palácios, fontes e jardins saltam à imaginação. O leitor, então, passa a sonhar como se estivesse assistindo a um filme. Trata-se, como já foi dito, de uma película épica, a definir a consciência coletiva de um povo. Segundo especialistas no assunto, Dede Korkut teria, para o mundo turco e, nesse contexto, para a nacionalidade azeri, o mesmo papel de definição de uma identidade unificadora, que, no Ocidente teriam tido epopeias como a Ilíada e a Odisseia.

Várias datas são sugeridas para o desenrolar das narrativas de Dede Korkut. A maioria dos estudiosos concordaria que o período mais provável seria o do século XV, na medida em que as tradições mencionadas registrariam conflitos entre os oguzes e seus rivais turcos na Ásia Central. Outros autores, no entanto, situam os acontecimentos como ocorridos ainda nos século VIII. A grande dificuldade para o estabelecimento mais preciso das datas deve-se ao fato de que os povos em questão eram nômades, sem deixarem registros por escrito, prevalecendo as narrativas orais.

Os contos épicos de Dede Korkut encontram-se entre os melhores, registrados oralmente, na língua turca. Para especialistas, não há dúvida de que os fatos ocorridos teriam acontecido no território, hoje ocupado pelo Azerbaijão. Na esquina da Rota das Sedas, conforme já foi dito, por ser Baku, então, centro comercial da maior importância, no intercâmbio de bens e convergência de culturas, entre a Europa e a Ásia Central.

Tratam de lutas pela liberdade em época durante a qual os oguzes eram um povo pastoril, em fase de transição para o conceito de uma etnia turca mais ampla. Ocorria, mais uma vez, de um ponto de inflexão – de outra fronteira, no tempo – enquanto o Islã começava a predominar na região, coincidindo com a adoção de um estilo de vida mais sedentário, possivelmente no século XIV.

Hoje publicado em diferentes idiomas, o Dede Korkut registra, como já mencionado, narrativas orais, ora com escritos em prosa, ora em versos. Conclui-se, hoje, que a epopeia é composta por dezesseis histórias. As doze principais compreendem período posterior à adoção do Islã, pelos turcos. Os heróis, portanto, são retratados como “bons muçulmanos”, enquanto há referências aos infiéis, como vilões. Mas há referências, também a mitologia prevalecente no período anterior à introdução do Islã.

O personagem Dede Korkut é entendido como o “Vovô Korkut”, uma mistura de curandeiro, profeta e narrador de estórias. É desenhado como um respeitável idoso, de cabelos e barbas brancos. O décimo segundo capítulo faz a compilação de dizeres atribuídos a ele. Representa, portanto, um líder mais velho – conselheiro ou sábio – resolvendo as dificuldades com as quais se confrontam os membros da tribo.

O Romance de Ali e Nina

 Ao deixar de lado análises apenas políticas e econômicas da região, é curioso registrar  convergências regionais, como as disponíveis no romance Ali e Nino. Editado pela primeira vez, em 1937, em Viena, sua autoria está envolta em mistério, especulação e controvérsia, subsistindo dúvidas quanto a ser obra de um só autor, Essad Bey sob o pseudônimo Kuban Said (Ali e Nino, por Kuban Said, editado no Brasil em 2000, pela Nova Fronteira).

Enquanto história de amor pode ser comparada às maiores de todos os tempos – Romeu e Julieta. Mas o livro não se reduz a uma história de amor e merece ser lido como um poema épico, escrito em prosa. À primeira impressão, a narrativa evocaria relação de conflito/acomodação entre Oriente e Ocidente, cristãos e muçulmanos, modernidade e tradição, o masculino e o feminino. O cenário é a capital do Azerbaijão, Baku, cidade multiétnica em véspera da Primeira Guerra Mundial.

Ali Khan Shivanshir é um jovem muçulmano xiita, de uma família azeri aristocrata, que se apaixona por Nino Kipiani, uma adolescente natural da Geórgia, país vizinho, de formação cristã, que pratica valores europeus. O amor que dedicam um ao outro será dramaticamente ameaçado pelo espectro da guerra e pelo inevitável abismo cultural e religioso que os separa.

O grande amor entre Ali e Nino é o enredo principal do livro, cujo texto, no entanto, transcende o escopo de um romance. Lida em perspectiva mais ampla e sem recorrer a estereótipos, a história conduz o leitor a uma visita fascinante ao Cáucaso, com suas paixões, guerras e revoluções, honra e desgraça, montanhas, desertos e cidades como Baku. É importante, contudo, ler a obra fora do contexto das oposições entre Ocidente e Oriente. O amor entre os dois personagens é um tema universal, na medida em que cada um busca definir sua identidade em momento histórico de turbulência no cenário típico do Cáucaso. Apenas superficialmente, o livro é sobre a Europa e a Ásia, tampouco é sobre as diferenças entre o Islã e o Cristianismo.

Não é fácil definir um lugar, como Baku, onde diferentes culturas têm procurado interagir há séculos. A união entre Ali e Nino não replica processo semelhante, entre a Europa e a Ásia, mas representa a fusão entre duas culturas distintas, que, ao mesmo tempo, se relacionam, no Cáucaso. O livro, ademais, descreve o nascimento de um novo Azerbaijão, durante mais um período turbulento de sua história, com a narração da luta entre vários impérios – russo, persa, turco e britânico – pelo Sul do Cáucaso.

Cabe ressaltar, a propósito, a tensão descrita no livro, entre os amigos do personagem Ali que, inicialmente, se dispuseram a lutar, na Primeira Guerra Mundial, em favor do Tzar russo, conforme haviam feito seus pais e avôs. Quando a Turquia entra no conflito, contra a Rússia, cria-se enorme perplexidade entre tais indivíduos, que se consideram parte dos “povos turcos”. A crise de lealdades se agrava, quando a escolha tem que ser feita, entre combater ao lado de russos, contra os irmãos turcos ou lutar em defesa do califa da Turquia, que era muçulmano sunita, enquanto os azeris são seguidores do Islã xiita. O contexto político agravou-se quando o exército turco, visto pelos azeris como “libertadores”, retira-se de Baku e lá é substituído por tropas britânicas, como resultado de acordo assinado entre as capitais daqueles dois países.

Verifica-se, assim, que o romance Ali e Nino é fonte rica em jogadas geopolíticas, durante o século passado. O livro é também um atestado de afirmação da nacionalidade azeri. Isto fica evidente no diálogo final, entre Ali e seu pai, quando este decide partir do Azerbaijão, para o Irã, diante da ameaça de invasão russa, em defesa de cujo Império ele – o pai – havia lutado. Na ocasião, o personagem mais velho aconselha seu filho “jovem e corajoso, a ficar e lutar em defesa do novo Azerbaijão, que necessita de seu patriotismo”.

Ali permanece em Baku e morre lutando em defesa de seu novo país, diante de mais uma investida do poderoso vizinho russo ao Norte. O livro poderia, então, transmitir a conclusão geopolítica de que a história da região ensina que a convivência local entre diferentes culturas – da mesma forma que o amor entre o Ali muçulmano e a Nino cristã – não foi possível por incompatibilidades locais insolúveis. A ameaça à estabilidade ao Sul do Cáucaso tem chegado, principalmente, do exterior.

Profeticamente – talvez tivesse previsto Zaratustra – o perigo para o Azerbaijão veio, no romance em questão, e continua vindo, da fronteira ao Norte.

Assombrações soviéticas no sul do Cáucaso

 Uma das obras mais significativas do final do período soviético é  o filme “Repentance”, dirigido por Tengiz Abuladze, nacional da Geórgia, em 1986. Aborda a política de violência e disputas territoriais, resultantes de ambições pessoais que levaram populações da URSS à ruína.

O enredo trata da morte de um Sr. Varlam, prefeito autoritário de município não identificado, naquele país, ao Sul do Cáucaso. Após o enterro, a população local descobre que o corpo continua ressurgindo, em diferentes lugares, como se tivesse “vida própria”. Identifica-se, finalmente, que uma mulher, cuja família havia sido vítima de crueldades do falecido dirigente, era a responsável, após cada renovado enterro, pelo reaparecimento do cadáver. Levada a julgamento, a cidadã é considerada insana. Mas, perante o tribunal, a acusada consegue fazer denúncias que desmoralizam o ex- Prefeito Varlam.

O filme transmitia a mensagem inconfundível de que, então, a União Soviética tinha que assumir o seu passado autoritário, para que “os fantasmas de seus tiranos” deixassem de assombrar o processo de reformas político-econômicas exigidas no país. Segundo avaliado nesta parte do mundo, a obra cinematográfica teria sido associada com os esforços liberalizantes de Mikhail Gorbachev. O cineasta Abuladze foi protegido por Eduard Shevardnadze, também natural da Geórgia, então Ministro dos Negócios Estrangeiros da URSS e futuro Presidente de seu próprio país.

A partir de 1985, iniciaram-se os sete anos de governo de Gorbachev, que culminaram com a desintegração da União Soviética. A Lituânia declarou-se independente, em março de 1990, e a Geórgia a seguiu, em abril de 1991. Armênia e Azerbaijão e outras Repúblicas continuaram, no mesmo ano, o processo de emancipação. Logo, a URSS deixou de existir.

No Cáucaso ocorreram  conflitos armados associados com o término do poderio soviético. Estes incluíram as disputas por Nagorno-Karabakh, no Azerbaijão, pela Ossetia do Sul e Abkhazia, na Geórgia, e pela Chechenya, na Rússia. Caberia, então, exercício de reflexão, sobre as razões que levaram a tais disputas, sempre em torno de reivindicações territoriais que ficaram “congeladas”, durante os 70 anos de dominação soviética.

Registra-se, a propósito, que, com o término da Segunda Guerra Mundial, o Cáucaso tornara-se tema de numerosos autores estrangeiros, inclusive o novelista norte-americano John Steinbeck, que, no final da década de 1940, descreveu a Geórgia como “um lugar mágico” (John Steinbeck, “A Russian Journal” , New York, Viking, 1948). Da mesma forma que durante o Império Russo, a região permanecia, então, como um cenário de fantasias, um lugar de liberdade e liberação, que, para o trabalhador soviético, podia ser visitado, durante férias e feriados.

Para os residentes fora da URSS, os “spas” de água mineral, no Azerbaijão e Geórgia, eram locais de turismo. Casas de banho, jardins e sanatórios foram criados. Os visitantes recebiam promessas de curas imediatas para problemas digestivos e cardiovasculares, entre outros. Intensos esforços e investimentos governamentais reformulavam a imagem do Cáucaso, até o início do século passado associada a violências, da parte tanto de “tribos primitivas”, quando do Império Russo, que tentava “civilizá-las”.

Tratava-se, então, de criar condições regionais que refletissem a forma como russos e outros cidadãos soviéticos concebiam seu próprio país. Grupos de danças da parte Norte da região, com suas vestimentas típicas, o vinho da Geórgia, o brandi da Armênia e os tapetes do Azerbaijão, tornaram-se símbolos daquela parte do país, bem como da “maneira soviética de ser e sentir”.Daí, este exotismo todo ser, naquele período, celebrado e satirizado, ao invés de temido. Filmes populares consolidavam a boa índole e naturalidade das pessoas do Sul da URSS, bem como as boas maneiras e ânsia de vida de suas populações.Tais manifestações artísticas, no entanto, gradativamente passaram a ter conteúdo de protesto quanto à ausência de liberdades do período soviético, como aconteceu com o filme “Repentance”, citado acima.

No decorrer da década de 1980, as três Repúblicas Soviéticas do Cáucaso do Sul – Armênia, Geórgia e Azerbaijão – evoluíam em direção a reivindicações de livre manifestação de suas identidades nacionais. O conceito de nação, nesta parte do mundo, contudo, estava – e está – permeado pelo pensamento estalinista. Este leva em conta a língua, a cultura e os interesses em comum, mas repousa, principalmente, sobre o território de residência, que servia de base ao sistema vigente no período soviético.

O Partido Comunista, durante a existência da União Soviética, é sabido, dirigia todos os detalhes de sua organização político-sócio-econômica, tendo sempre como base o território. Tal convicção, não favorecia, contudo, o florescimento de ideologias em competição entre si, no âmbito de fronteiras definidas no período pós-independência, em 1991. Havia que prevalecer, segundo esta maneira de pensar, apenas o conjunto de ideias forças definidas pelas autoridades centrais. Este processo facilitaria o congelamento de lideranças que, “à maneira antiga de pensar”, não admitia contestação. Assim agia o Prefeito Varlam, do filme georgiano “Repentance”.

Conforme já mencionado em texto que publiquei anteriormente, cabe reiterar que tais pendências não seriam inevitáveis, por ser esta região do mundo “condenada a instabilidade permanente”. Resultariam, sim, de estruturas básicas do Estado Soviético, que tinha o território como sustentação de tudo, o que veio a facilitar, em certa medida, que projetos de poder pessoais viessem a mobilizar populações que foram levadas a genocídios e enorme sofrimento.

Isto é, no final da década de 1990, e início dos anos 2000 – da mesma forma que o enredo do filme “Repentance” – reivindicações herdadas do período de hegemonia da URSS, sobre o Cáucaso, continuavam a ressurgir, sem que mitos daquelas sete décadas de escuridão tivessem sido enterrados – como o corpo daquele falecido Prefeito Verlam.

Enquanto isso, velhos hábitos ligados à doutrina estalinista de governança perduravam, mesmo diante do colapso da estrutura do Estado Soviético. Ao mesmo tempo, partes do Cáucaso, vinculadas a estas práticas antigas, que nada têm a ver com estruturas de confrontação herdadas da Guerra Fria, mantinham mitos consagrados nos lugares de sempre, enquanto apenas os corpos dos déspotas eram enterrados.

No Cáucaso, a história real do final do século XX e do início do atual não é a respeito de animosidades étnicas irreconciliáveis ou antigas disputas, mas sobre como ambições pessoais têm prevalecido sobre o interesse de coletividades. Isto tem sido possível, em virtude do legado do pensamento estalinista de vincular nações a territórios, bem como à disponibilidade de armamento soviético, deixado para trás, quando do recuo de seus exércitos, alimentando, assim, a capacidade de destruição mútua das partes que retomaram seus conflitos históricos.

Como no enredo da película “Repentance”, parece que, apenas quando houver o compromisso de desenterrar o passado e os responsáveis pelos erros cometidos tenham seus erros devidamente avaliados, poderia haver mudanças significativas nas formas de governança – ou desgovernança do Cáucaso, Sul e Norte.

Já ia me esquecendo: após o Dilúvio, foi no alto da Cordilheira do Cáucaso que Noé aportou com sua arca. Este foi, mesmo, antigamente um destino de viagens bem mais popular, do que no mundo atual.

Sobre o autor

Paulo Antonio Pereira Pinto é embaixador aposentado.

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Henrique Altemani de Oliveira apresenta o artigo “Japan: A Nuclear State?”

Henrique Altemani de Oliveira, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília, apresenta o artigo “Japan: A Nuclear State?”, publicado no número 1/2019 (Voluime 62 – No. 1 – 2019) da Revista Brasileira de Política Internacional.

Leia o artigo — https://bit.ly/3jYonvw

O Japão é frequentemente visto como pacifista e como defensor do desarmamento nuclear. No artigo se argumenta que o Japão está baseando a sua segurança na dissuasão nuclear prolongada e na possibilidade de adquirir armas nucleares. Na primeira parte do artigo, se analisa o papel da dissuasão prolongada na relação com os EUA, e na segunda, se cuida de reavaliar a história da opção nuclear japonesa desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

A Revista Brasileira de Política Internacional é um veículo de periodicidade semestral, dedicado ao debate sobre relações internacionais contemporâneas, em múltiplas perspectivas. A revista é considerada uma das principais publicações especializadas em Relações Internacionais da América Latina e uma das mais influentes do Sul Global. A revista é veiculada exclusivamente on line na Coleção Scielo Brasil, adotando o modelo de publicação continuada.

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